A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as atividades da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, localizado em Ouro Preto, após danos ambientais provocados por um vazamento de água e rejeitos ocorrido no dia 25 de janeiro. A decisão foi assinada na última sexta-feira (06).

A medida atendeu a pedido do governo de Minas Gerais e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Conforme a decisão judicial, as atividades da empresa só poderão ser retomadas após a comprovação técnica da estabilidade e da segurança de todas as estruturas do complexo minerário.

Em caso de descumprimento da ordem, a Vale poderá ser multada em R$ 100 mil por dia, com limite máximo de R$ 10 milhões. Procurada, a empresa informou que o acidente não deixou feridos e que apura as causas do extravasamento, permanecendo aberto o espaço para manifestação.

Segundo o Ministério Público, o vazamento ocorreu em uma das cavas da mina de Fábrica e atingiu cursos d’água responsáveis por alimentar o rio Paraopeba, provocando assoreamento de córregos e danos à vegetação nativa.

De acordo com os autos, houve o extravasamento de aproximadamente 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros materiais do processo de beneficiamento mineral. O MP aponta falha no sistema de drenagem do reservatório da mina como uma das causas do incidente.

O órgão também sustenta que a empresa demorou cerca de 10 horas para comunicar o vazamento às autoridades, o que teria dificultado a atuação da Defesa Civil e a adoção de medidas emergenciais.

O material deslocado pelo vazamento atingiu ainda uma área de outra mineradora, a CSN, causando danos materiais. Em seguida, a lama alcançou o rio Goiabeiras, que corta parte da área urbana de Ouro Preto, antes de desaguar no rio Maranhão, já no município de Congonhas.

O rio Maranhão é afluente do Paraopeba, o mesmo curso d’água que foi atingido pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro de 2019.

Paralelamente, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação própria na Justiça e solicitou o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da mineradora, com o objetivo de garantir a reparação dos danos ambientais e materiais causados pelo vazamento.