O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), após declarações feitas durante programa exibido pela emissora.

AÇÃO DO MPF

Na ação, o MPF acusa o apresentador de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

A manifestação ocorreu na quarta-feira (11/03), durante o programa exibido pelo SBT, quando Ratinho comentou a eleição da parlamentar para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Durante a transmissão, o apresentador questionou a escolha da deputada para o cargo.

“Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”, afirmou.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO

Na ação judicial, o Ministério Público Federal pede que Ratinho e o SBT sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.

O órgão também solicitou que a emissora retire imediatamente a fala do apresentador das redes sociais e do site oficial do canal.

Além disso, o promotor responsável pelo caso pediu que o apresentador seja condenado a publicar uma retratação pública.

PROCESSO DA DEPUTADA

Após a divulgação das declarações, a deputada Erika Hilton informou que também ingressou com um processo judicial contra o apresentador.

Segundo a parlamentar, as falas representam um ataque à sua identidade e reforçam discursos discriminatórios.

POSICIONAMENTO DO SBT

Em nota divulgada à imprensa, o SBT afirmou que as declarações feitas pelo apresentador não representam a posição oficial da emissora.

“O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”, informou a emissora.