A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas de saúde e legislação. As datas dos debates ainda não foram confirmadas pelo presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O Requerimento ( REQ 26/2026 – CAS ), do senador Flávio Arns (PSB-PR), propõe discutir as dificuldades enfrentadas por pacientes com hemofilia no acesso a terapias, medicamentos e cuidados necessários ao tratamento.
Segundo o texto, a hemofilia é uma condição crônica e rara que exige diagnóstico precoce, acompanhamento especializado e oferta contínua de terapias. Apesar dos avanços científicos, o acesso a essas alternativas ainda é considerado limitado e desigual.
A audiência deve reunir representantes do Ministério da Saúde, especialistas e instituições da área, com o objetivo de debater políticas públicas e formas de ampliar o atendimento a esses pacientes.
Já o Requerimento ( REQ 28/2026 – CAS ), do senador Eduardo Girão (Novo-CE), prevê audiência pública para instruir o Projeto de Lei (PL) 2.745/2021 , do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que criminaliza a divulgação de fake news sobre vacinas.
O pedido destaca a necessidade de aprofundar o debate sobre o tema, que envolve tanto a proteção da saúde pública quanto, segundo o requerimento, questões relacionadas à liberdade de expressão e ao desenvolvimento científico.
Girão sugeriu que a audiência seja realizada no dia 28 de abril, antes da análise do projeto pela CAS, prevista para o dia seguinte. O agendamento, contudo, não foi confirmado pelo presidente da comissão.