O deputado federal Marcos Pollon criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional.
A declaração foi feita no sábado (09/05), após a medida atingir debates relacionados às penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Pollon classificou a situação como um “nível de crueldade que nunca se viu na história do Brasil” e afirmou que o Senado deveria discutir o impeachment do ministro e a aprovação de anistia aos presos.
“Isso só acontece porque faltam senadores com determinação e coragem para limitar esse tipo de abuso. O Senado precisa impichar Alexandre de Moraes, aprovar a anistia e tirar os inocentes da cadeia”, declarou o parlamentar.
Segundo o deputado sul-mato-grossense, o projeto inicialmente previa anistia ampla aos envolvidos nos atos, mas teria passado por alterações após discussões entre parlamentares e integrantes do STF.
Pollon também afirmou que, mesmo após mudanças no texto legislativo, a suspensão da medida gerou reação entre parlamentares da oposição.
“Mesmo depois de o Congresso se submeter à orientação do ministro para aprovar uma lei que, segundo os parlamentares falavam nos corredores, estava de acordo com o que ele permitia, ele se recusa a aplicar”, afirmou.
O parlamentar tem atuado na defesa dos presos relacionados aos atos de 8 de janeiro e afirma ter acompanhado denúncias sobre supostos abusos contra detentos em presídios do Distrito Federal.
Atualmente, Marcos Pollon também responde a representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por manifestações ligadas à defesa da anistia aos envolvidos nos atos em Brasília.