O Brasil passará a celebrar, a partir deste ano, o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, criado para conscientizar a população sobre segurança viária e homenagear vítimas de acidentes nas estradas e vias urbanas do país.

A data será lembrada anualmente no terceiro domingo de novembro, conforme estabelece a Lei nº 15.404/2026, publicada nesta segunda-feira (11/05) no Diário Oficial da União.

Além de instituir a mobilização nacional, a nova legislação também altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

Com a mudança, órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito poderão apoiar iniciativas promovidas pela sociedade civil voltadas à conscientização, prevenção de acidentes e promoção de um trânsito mais seguro.

Segundo o texto publicado, esse apoio poderá ocorrer por meio de recursos já previstos nos orçamentos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos relacionados ao tema.

A proposta busca fortalecer a participação social em campanhas educativas e ampliar ações voltadas à redução de acidentes e mortes no trânsito brasileiro.

A nova legislação também pretende incentivar debates sobre responsabilidade, prevenção e respeito às leis de trânsito, reforçando medidas de segurança nas rodovias e centros urbanos.