A Bolívia vive mais um capítulo da crise política e social que atinge o país nas últimas semanas. Em meio aos protestos, bloqueios de rodovias e pressão popular contra o governo, o Congresso boliviano aprovou a revogação da Lei 1341, norma que limitava o uso do estado de exceção pelo presidente da República.

A mudança amplia a margem de atuação do presidente Rodrigo Paz para decretar medidas emergenciais diante da escalada das manifestações em diferentes regiões bolivianas. A lei revogada estabelecia limites, regras e mecanismos de controle sobre a aplicação do estado de exceção desde 2020.

Com a decisão, o governo poderá solicitar ao Congresso autorização para decretar estado de emergência em até 72 horas após a medida ser adotada. Parlamentares governistas e setores da oposição apoiaram a revogação da norma.

A Bolívia enfrenta cerca de quatro semanas de protestos, bloqueios de estradas e manifestações lideradas por apoiadores do ex-presidente Evo Morales, sindicatos e movimentos sociais. Os atos provocaram desabastecimento de alimentos, combustíveis e medicamentos em cidades como La Paz e El Alto.

Segundo analistas ouvidos pela Agência Brasil, a revogação da lei reduz os mecanismos de fiscalização do Legislativo sobre decisões emergenciais do Executivo boliviano.

Além da crise institucional, o governo tenta conter o desgaste político provocado pelas medidas de austeridade fiscal adotadas recentemente. Como tentativa de reduzir a pressão popular, Rodrigo Paz anunciou corte de 50% no próprio salário e também nos vencimentos dos ministros.

O ex-presidente Evo Morales também voltou a pressionar o governo e pediu a realização de novas eleições em até 90 dias para evitar agravamento dos conflitos no país.