O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou o trancamento da ação penal que tramitava contra o ex-governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, pré-candidato ao Senado Federal nas eleições de 2026.
A decisão liminar suspende o andamento do processo que teve origem na Operação Vostok, deflagrada pela Polícia Federal. A investigação apurava suposto pagamento de vantagens indevidas relacionadas a incentivos fiscais concedidos durante a gestão de Azambuja no Governo do Estado.
O caso teve início no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e posteriormente foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Com a determinação de Dias Toffoli, a ação penal fica paralisada enquanto a medida estiver em vigor.
Com a decisão do STF, Reinaldo Azambuja permanece sem condenação e sem restrições judiciais decorrentes desse processo para participar da disputa eleitoral deste ano.
O ex-governador é uma das principais lideranças políticas de Mato Grosso do Sul e aparece como nome praticamente definido para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal pelo grupo político que integra.
A definição do segundo nome que deverá compor a chapa ao Senado ainda depende de articulações partidárias, pesquisas eleitorais e conversas com lideranças nacionais.
O advogado de defesa de Reinaldo Azambuja, Gustavo Passarelli da Silva, confirmou a decisão ao TopMídiaNews, sem apresentar detalhes adicionais sobre os fundamentos da medida concedida pelo ministro do STF.
A Operação Vostok ganhou repercussão nacional ao investigar supostos repasses ilegais envolvendo benefícios fiscais concedidos a empresas do setor frigorífico durante gestões anteriores do Governo de Mato Grosso do Sul.
A decisão de Toffoli representa um capítulo importante no cenário político estadual, especialmente diante da proximidade das definições eleitorais para 2026.