O ex-governador de Mato Grosso do Sul e pré-candidato ao Senado Federal, Reinaldo Azambuja (PL), voltou a defender mudanças no pacto federativo brasileiro e afirmou que é necessário descentralizar os recursos arrecadados pela União para fortalecer financeiramente os municípios.
Durante agenda política, Reinaldo afirmou que as prefeituras têm assumido responsabilidades cada vez maiores nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, sem que os repasses federais acompanhem o crescimento das despesas.
Segundo o ex-governador, a maior parte da arrecadação tributária permanece concentrada no Governo Federal, enquanto os municípios enfrentam dificuldades para manter serviços essenciais e atender às demandas da população.
"O município é onde a vida acontece, mas é também onde falta dinheiro para atender a população", afirmou.
Reinaldo também destacou que, ao longo das últimas duas décadas, os municípios passaram a assumir uma parcela maior do financiamento da saúde pública, enquanto a participação financeira da União diminuiu.
Na avaliação do pré-candidato, a redução das receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e das transferências relacionadas ao ICMS também contribui para limitar a capacidade de investimento das administrações municipais.
Para Reinaldo Azambuja, o Senado Federal deve liderar um amplo debate sobre a revisão do pacto federativo, buscando uma redistribuição mais equilibrada da arrecadação tributária entre União, estados e municípios.
Segundo ele, fortalecer financeiramente as cidades permitirá ampliar investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outras áreas consideradas prioritárias, garantindo maior autonomia às administrações municipais.
O ex-governador afirmou ainda que essa discussão é especialmente importante para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, que enfrentam desafios para manter serviços públicos e atender às necessidades da população.