O governo federal mobilizou diferentes áreas da administração para tentar evitar uma paralisação nacional dos caminhoneiros em meio ao impasse envolvendo a votação da Medida Provisória nº 1.343, conhecida como MP do Frete. A Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada após ser informada sobre a possibilidade de protestos da categoria.
Segundo informações publicadas pelo portal Metrópoles e reproduzidas pelo TopMídiaNews, o alerta foi encaminhado à AGU na noite de domingo (12/07). Os ministros das Relações Institucionais, José Guimarães, e da Casa Civil, Miriam Belchior, também foram comunicados sobre o risco de paralisação.
A expectativa do governo é construir um acordo para permitir que a proposta seja votada no Senado Federal e evitar o avanço do movimento.
O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, anunciou a orientação para que caminhoneiros não iniciem viagens enquanto aguardam a definição sobre a votação da medida provisória.
Segundo ele, a categoria não aceita que a MP perca a validade sem ser apreciada pelo Senado e cobra uma posição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A Medida Provisória nº 1.343 reforça os mecanismos de fiscalização do transporte de cargas, altera as regras para o cálculo do piso mínimo do frete e cria um piso salarial nacional de R$ 5 mil para trabalhadores celetistas do setor.
O texto também considera custos operacionais, como combustível, manutenção e seguros, para a definição dos valores mínimos do frete.
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta recebeu uma emenda que prevê o perdão de multas aplicadas a caminhoneiros e transportadores envolvidos nos bloqueios de rodovias registrados após as eleições presidenciais de 2022.
Até o momento, o governo segue negociando para que a proposta seja votada e para evitar uma paralisação que possa afetar o abastecimento e o transporte de cargas em todo o país.