O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta terça-feira (08/09), no Palácio da Alvorada, o advogado-geral da União, Jorge Messias, após a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O encontro ocorreu durante a manhã e Messias deixou a residência oficial por volta das 12h45.
Segundo o Metrópoles, a Advocacia-Geral da União deve recorrer da decisão. O argumento a ser apresentado é de que Mendonça teria cometido “violação de competência privativa da Presidência da República” ao determinar, de forma monocrática, o afastamento do chefe da PF.
André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues pelo prazo de 90 dias.
Na decisão, o ministro afirmou ter sido alvo de “monitoramento sistemático e ilegal” por parte da Polícia Federal durante mais de 30 dias.
A medida também ocorre em meio à crise envolvendo investigações relacionadas ao Banco Master e a questionamentos sobre relatórios produzidos pela corporação.
A Segunda Turma do STF formou maioria para referendar o afastamento de Andrei.
Os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux acompanharam integralmente o voto de André Mendonça.
O julgamento, porém, foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Ainda falta o voto de Dias Toffoli.
Com o afastamento de Andrei, o delegado William Marcel Murad, diretor-executivo da Polícia Federal, assume temporariamente o comando da corporação.
Integrantes do governo passaram a questionar publicamente a medida adotada por Mendonça.
O ministro José Guimarães (PT), responsável pela articulação política do governo, classificou a decisão como “descabida” e afirmou que o STF deveria tomar providências.
“Ninguém está acima da lei. Com base nessa referência, a decisão do ministro André Mendonça, no que tange ao pedido de afastamento do delegado da Polícia Federal, é descabida e uma intromissão onde não lhe cabe”, declarou.
Guimarães também levantou suspeita de motivação eleitoral.
“Apurar eventuais indícios de delitos está correto. Mas essa medida me cheira como eleitoral. Isso não pode! O STF precisa tomar providências”, afirmou.
A avaliação representa o posicionamento político do ministro e não uma conclusão judicial sobre a motivação da decisão.
O episódio amplia a tensão entre integrantes do governo, Polícia Federal e Supremo em meio às investigações ligadas ao Banco Master.
O recurso da AGU deverá levar ao plenário do STF a discussão sobre os limites da decisão de Mendonça e sobre a competência para afastar o diretor-geral da Polícia Federal.