Duas empresas de Mato Grosso do Sul, uma de Campo Grande e outra de Dourados, aparecem entre as 48 beneficiadas por um esquema de fraude fiscal que pode ultrapassar R$ 185 milhões. Segundo a investigação da Polícia Federal e da Receita Federal, créditos tributários inexistentes eram utilizados para reduzir ou eliminar dívidas com impostos e poderiam permitir que empresas em situação irregular conseguissem participar de licitações públicas.

A Operação Tax Mirage foi deflagrada nesta quinta-feira (12) pela Polícia Federal e Receita Federal. Ao todo, foram identificados contribuintes beneficiados em 32 municípios de dez estados brasileiros.

Em Mato Grosso do Sul, a investigação identificou aproximadamente R$ 2,63 milhões em compensações tributárias consideradas indevidas.

Uma empresa de Campo Grande aparece com R$ 1.511.574,78 em compensações, enquanto outra, de Dourados, soma R$ 1.119.271,21. Os nomes das empresas não foram divulgados.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Segundo a investigação, o grupo oferecia às empresas um serviço que prometia reduzir ou eliminar dívidas tributárias por meio da recuperação de valores que supostamente teriam sido pagos indevidamente em contribuições previdenciárias.

Os investigadores apontam, entretanto, que os créditos utilizados nas compensações não existiam. Dessa maneira, débitos tributários eram reduzidos ou extintos sem que os respectivos valores fossem efetivamente pagos.

Em troca, os responsáveis pelo esquema ficavam com uma porcentagem dos valores compensados.

Até o momento, foram identificados mais de R$ 71 milhões em créditos considerados inexistentes e R$ 66,6 milhões em dívidas tributárias indevidamente extintas. A estimativa é de que o volume total relacionado às fraudes ultrapasse R$ 185 milhões.

LICITAÇÕES PÚBLICAS
Outro ponto investigado é que a redução ou eliminação artificial das dívidas permitia a obtenção de certidões negativas de débitos.

Com esses documentos, empresas poderiam comprovar regularidade fiscal e participar de licitações e disputas por contratos públicos mesmo que originalmente estivessem com pendências tributárias.

Segundo os investigadores, o mecanismo poderia gerar vantagem sobre empresas concorrentes que mantinham regularmente o pagamento de seus tributos.

19 MANDADOS
Nesta quinta-feira, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de medidas de bloqueio de bens. As ações ocorreram em oito cidades dos estados do Paraná, Santa Catarina, Amazonas e Roraima.

Durante a operação, foram apreendidos cinco veículos de luxo, joias de alto valor, uma arma com a numeração de registro apagada e outros materiais que serão analisados pelos investigadores.

A apuração também identificou patrimônio e movimentações financeiras considerados incompatíveis com a renda declarada pelos investigados. Entre os bens identificados estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha.

A suspeita é de que pessoas utilizadas como “laranjas” tenham ajudado a ocultar os verdadeiros proprietários de parte do patrimônio e dificultar o rastreamento da origem dos recursos.

O material apreendido durante a Operação Tax Mirage será analisado para identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar os prejuízos e localizar patrimônio eventualmente adquirido com recursos de origem ilícita.

Fonte: g1 MS