Na Ordem do Dia desta quinta-feira (14), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados aprovaram dois projetos em primeira discussão. A sessão, iniciada às 9h, foi aberta à imprensa e ao público em geral.

Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 237/2024, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que reconhece pessoas com doença renal crônica como pessoas com deficiência, garantindo o acesso a direitos e benefícios previstos em lei. A matéria segue agora para análise das comissões de mérito.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 170/2025, do Poder Judiciário, que cria 150 cargos de analista judiciário e 10 cargos de técnico de nível superior. Segundo a justificativa, a medida é necessária diante da insuficiência do atual quadro de servidores para atender à crescente demanda por serviços jurisdicionais e administrativos.

Os projetos de lei 91/2025, do deputado João Henrique (PL), e 22/2025, do deputado Neno Razuk (PL), estavam previstos para votação, mas foram retirados de pauta.

SERVIÇO
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou ao vivo nos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS (canal 7.2 aberto e canal 9 da Claro NET TV), Rádio ALEMS FM 105.5, Facebook e YouTube.