Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (1º), os deputados votaram nove projetos, conforme previsto na Ordem do Dia. A reunião começou às 9h e foi aberta à participação da sociedade.
Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 65/2025, da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, a ser celebrado anualmente em 30 de outubro, em memória à ex-prefeita de Mundo Novo Dorcelina Folador, assassinada aos 36 anos.
Na primeira discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar 3/2025, do Poder Executivo, que amplia hipóteses de lotação de delegados de polícia de classe especial. Também foi aprovado o Projeto de Lei 173/2025, do deputado Zé Teixeira (PSDB), que inclui a Feira Literária de Mato Grosso do Sul (FELIT/MS) no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Em discussão única, sete projetos de resolução foram aprovados em bloco, incluindo a criação da Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Albino Coimbra (projeto da deputada Mara Caseiro – PSDB), dois Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense e três Comendas do Mérito Legislativo.
A sessão também foi marcada por uma homenagem especial. Por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), foram entregues cinco Moções de Congratulações pelo Dia Internacional do Idoso, reconhecendo o trabalho de lideranças sociais, profissionais da saúde e conselheiros estaduais que atuam na defesa da pessoa idosa.
O pesquisador Ramon Moraes Penha, um dos homenageados, destacou em discurso a importância do investimento em educação e saúde para garantir qualidade de vida na velhice, ressaltando dados que mostram maior longevidade entre pessoas com maior nível de escolaridade.
O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), agradeceu a presença dos homenageados, enquanto o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) reforçou que o maior desafio é envelhecer com qualidade de vida.
Renato Câmara, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, propôs a criação de um Observatório da Pessoa Idosa em Mato Grosso do Sul, em parceria com universidades e entidades.