Catorze milhões de meninas e mulheres receberam, ao longo da última semana, mensagens personalizadas pela Caixa Postal da plataforma Gov.br e WhatsApp com orientações sobre a retirada gratuita de absorventes higiênicos no Sistema Único de Saúde (SUS), pelo Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual do Ministério da Saúde.

O programa garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos a milhões de pessoas que não têm acesso a esse item durante o ciclo menstrual.

Quem tem direito
O programa visa a enfrentar a pobreza menstrual no país e é destinado às pessoas com idade entre 10 e 49 anos que não têm acesso ao item de higiene íntima. Necessariamente, as beneficiárias devem estar inscritas no CadÚnico e ter renda mensal de até R$ 218, ser estudante de baixa renda da rede pública ou estar em situação de rua.

Desde outubro, adolescentes entre 12 e 16 anos de idade também podem retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.

Mensagens enviadas
A iniciativa de encaminhamento das mensagens é fruto de uma parceria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Ministério da Saúde (MS).
A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirma que receber mensagens personalizadas com informações práticas sobre saúde pode garantir o acesso de pessoas em vulnerabilidade aos cuidados necessários para o dia a dia.
“No passado, essas pessoas poderiam deixar de estudar ou trabalhar por não ter acesso a absorventes, que agora é um direito delas”, destacou a ministra.

Autorização para retirada
Na mensagem enviada, o governo federal explica como pessoas em situação de vulnerabilidade podem emitir, na unidade básica de saúde (UBS) mais próxima, a autorização para retirada gratuita dos absorventes em uma farmácia popular.
A nova modalidade de acesso à autorização se soma ao site e ao aplicativo Meu SUS Digital (iOS ou Android), com login único do Gov.br. O documento de autorização tem validade de 180 dias.

Para obter o benefício, basta ter cadastro ativo no CadÚnico dentro do limite de renda estabelecido e apresentar documento oficial com foto. Após a emissão, a pessoa deve procurar qualquer unidade credenciada do Programa Farmácia Popular do Brasil e apresentar a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, disponível no próprio aplicativo ou impressa.

Dignidade menstrual
Criado em 2024, o Programa Dignidade Menstrual já beneficia 3,7 milhões de pessoas com a distribuição gratuita de 392 milhões de absorventes, em investimento superior a R$ 195 milhões.

Capacitação
Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde podem identificar pessoas elegíveis e gerar a autorização diretamente nos sistemas internos e-SUS e e-Gestor APS.
O governo também desenvolve ações de educação em saúde menstrual para combater estigmas e desinformação sobre o tema.