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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres

Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta continua sendo discutida pela Câmara

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula

Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético

Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo

Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo

Objetivo é assegurar que pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por políticas de reajuste do mínimo; a Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais

Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi

Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

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