Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades

A matéria será enviada à sanção presidencial

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior

Assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais

Proposta está em análise em Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União

Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos

Autor lembra que, em 2021, o governo enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas

Projeto de lei em discussão na Câmara prevê cota de 30% para indígenas e quilombolas

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Seminário na Câmara discute a participação de indígenas no ensino superior

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), um seminário sobre a partic...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Seminário na Câmara discute a partipação de indígenas no ensino superior

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), um seminário sobre a participaç...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024

A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil

Evento será realizado em formato virtual

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS

Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta

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