O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15/05) a abertura de uma apuração preliminar para investigar possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares para projetos culturais ligados à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão ocorre em meio à repercussão envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, apontado como possível financiador da obra cinematográfica.

Conforme a decisão, Dino quer apurar possíveis direcionamentos irregulares de recursos públicos para organizações ligadas à produção do filme, além de eventuais descumprimentos de regras de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

Segundo o ministro, os fatos investigados podem configurar “quebra de transparência e rastreabilidade, além de desvio de finalidade” na destinação de recursos ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.

A investigação preliminar envolve os ex-deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, além dos deputados federais Marcos Pollon, Bia Kicis e Mario Frias, todos ligados ao PL ou apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A nova apuração tramitará sob sigilo nível 3 no STF.

Mario Frias já havia sido intimado anteriormente para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades relacionadas à destinação de emendas parlamentares para empresas ligadas à produtora artística responsável pelo longa.

A medida também ocorre após reportagens apontarem que Flávio Bolsonaro teria solicitado apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar a produção do filme.

Segundo informações divulgadas, o valor prometido para a obra seria de R$ 134 milhões, embora documentos apontem repasses de aproximadamente R$ 61 milhões até o momento.

Ainda conforme a investigação, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) denunciou ao STF supostas irregularidades na destinação de ao menos R$ 2 milhões em emendas parlamentares para a Academia Nacional de Cultura.

O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal.