Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votam nesta quarta-feira (27), em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 272/2025, que prevê a instalação de cartazes informativos sobre depressão infantil em locais públicos e privados de grande circulação.

A proposta é de autoria do deputado estadual Jamilson Name (PP) e tem como objetivo ampliar a conscientização sobre saúde mental infantil e divulgar os contatos dos CAPS Infantil (Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil).

Conforme o texto, os materiais poderão ser fixados em escolas, unidades de saúde, órgãos públicos, terminais de transporte coletivo e outros espaços com grande fluxo de pessoas.

O projeto avança em meio à preocupação com a falta de estudos e estatísticas sobre depressão infantil no Brasil. Dados citados em estudos analisados pelo Jornal Midiamax apontam que a incidência do transtorno entre crianças e adolescentes de 0 a 17 anos pode atingir entre 1% e 3% da população nesta faixa etária.

Outro levantamento baseado em relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que aproximadamente 1,2% das crianças entre 5 e 14 anos sofrem com depressão no país.

A Sociedade Brasileira de Pediatria também já alertou que a prevalência real da depressão infantil ainda é desconhecida no Brasil, mas destacou o aumento de casos de automutilação, tentativas de suicídio e transtornos emocionais em idades cada vez mais precoces.

O projeto já recebeu parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Além desta proposta, os deputados também analisam outros projetos durante a sessão ordinária realizada no Plenário Júlio Maia, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.