O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter parcialmente a determinação da Justiça Eleitoral do Amazonas que determinou a retirada de vídeos ofensivos publicados pelo vereador Alexandre da Silva Salazar, conhecido como Sargento Salazar, contra o pré-candidato ao governo do Amazonas David Almeida.

A decisão foi divulgada neste domingo (07/06) e analisou um recurso apresentado pelo parlamentar contra uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que havia ordenado a remoção das publicações e estabelecido multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento.

Entre os conteúdos questionados estavam vídeos com palavras de baixo calão e ataques direcionados ao adversário político. Em uma das postagens, o vereador utilizava a expressão "nunca será governador".

Ao analisar o caso, Dino manteve a retirada dos conteúdos considerados ofensivos, mas autorizou a permanência da expressão "nunca será", entendendo que a frase, isoladamente, faz parte do debate político e sua proibição poderia configurar censura.

Segundo o ministro, a frase pode ser utilizada dentro do contexto do embate político, desde que respeitados os limites legais e éticos previstos na legislação brasileira.

DEBATE POLÍTICO

Na decisão, o magistrado afirmou que críticas e divergências fazem parte da democracia, mas destacou que agressões morais e ofensas pessoais não estão protegidas pelo direito à livre manifestação.

Para Dino, a crescente utilização de xingamentos e ataques nas redes sociais representa um problema para o funcionamento do ambiente democrático e para a qualidade do debate público.

O ministro também ressaltou que agentes públicos e parlamentares devem observar princípios como moralidade, responsabilidade e decoro no exercício de suas funções.

A decisão mantém a validade da ordem judicial para retirada dos vídeos considerados ofensivos, enquanto o restante do recurso continuará sendo analisado pelas instâncias competentes.