O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) voltou a ser alvo de punição no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em sessão realizada na terça-feira (09/06), o colegiado aprovou a suspensão do mandato do parlamentar por 60 dias em razão de declarações direcionadas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante uma manifestação política realizada em Campo Grande.

A decisão foi aprovada por nove votos favoráveis e quatro contrários. No entanto, a medida ainda não produz efeitos imediatos. Pollon poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, o caso precisará ser analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Durante a sessão do Conselho de Ética, o deputado criticou o processo disciplinar e afirmou que a punição representa uma restrição à liberdade de expressão parlamentar. Segundo ele, as declarações ocorreram no exercício da atividade política e durante manifestação pública.

Após a votação, o parlamentar reiterou que pretende recorrer da decisão e levar a discussão à CCJ, argumentando que o direito à livre manifestação integra as prerrogativas do mandato parlamentar.

SEGUNDA PUNIÇÃO

Além da decisão mais recente, Marcos Pollon responde a outro processo disciplinar que também resultou em recomendação de suspensão do mandato por 60 dias. Nesse caso, a acusação está relacionada à ocupação da Mesa Diretora da Câmara durante uma manifestação em defesa dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

O recurso referente a esse processo já foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda a designação de um relator.

RELATOR APONTOU QUEBRA DE DECORO

No parecer aprovado nesta semana, o relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), entendeu que as declarações feitas por Pollon em Campo Grande extrapolaram os limites do debate político e configuraram quebra de decoro parlamentar.

A defesa do deputado sustenta que o discurso ocorreu em contexto político e está amparado pelas garantias constitucionais relacionadas à atuação parlamentar.

Com a aprovação do parecer pelo Conselho de Ética, a palavra final sobre a suspensão dependerá da análise dos recursos e, posteriormente, da votação pelo plenário da Câmara dos Deputados.