18°C 27°C
Três Lagoas, MS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento da investigação sobre um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares envolvendo o ex-deputado federal e presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Na decisão, o ministro também determinou a indisponibilidade de R$ 119.216.703,15 em bens do dirigente partidário.
A medida tem como base investigações da Polícia Federal, que apontam um suposto esquema de peculato-desvio. Segundo a apuração, Valdemar Costa Neto, mesmo sem exercer mandato parlamentar, teria controlado e direcionado verbas públicas oriundas de emendas de comissão e da Mesa Diretora para atender interesses particulares.
As investigações são um desdobramento da Operação Transparência. Conforme a Polícia Federal, análises de dados telefônicos indicam que Valdemar utilizava servidores da Câmara dos Deputados para operacionalizar a destinação dos recursos.
Ainda de acordo com a PF, o grupo utilizava um procedimento considerado fraudulento para conferir aparência de legalidade às indicações das emendas parlamentares.
Segundo os investigadores, deputados federais eram registrados formalmente como autores das solicitações, embora as decisões sobre a destinação dos recursos fossem atribuídas ao presidente do partido.
Na decisão, Flávio Dino afirma que os elementos reunidos indicam que Valdemar Costa Neto aparecia como responsável pela definição e pelo remanejamento de emendas parlamentares, mesmo sem ocupar cargo eletivo.
As investigações apontam que três servidores da Câmara dos Deputados — Mariângela Fialek, conhecida como "Tuca", Nara Benedetti Nicolau Brum e Garigham Amarante Pinto — atuariam como intermediários, organizando planilhas e cadastrando indicações sob orientação do dirigente partidário.
Mensagens e documentos analisados pela Polícia Federal continham referências como "VCN" e "Valdemar" para identificar cotas de emendas supostamente administradas pelo investigado.
Segundo a Polícia Federal, as diligências apontam possível prejuízo ao erário relacionado a 21 emendas parlamentares, totalizando aproximadamente R$ 119 milhões. Com base nesses elementos, a corporação solicitou o bloqueio dos bens, pedido que foi acolhido pelo ministro do STF.
