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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por 5 votos a 2, a retirada de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão foi tomada durante julgamento no plenário virtual da Corte.
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, que acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula e de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.
A decisão da maioria divergiu do entendimento apresentado anteriormente por Nunes Marques, presidente do TSE, que havia rejeitado, em 26 de julho, o pedido de liminar para retirada do conteúdo.
Votaram pela remoção do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.
André Mendonça e Nunes Marques votaram contra a retirada da publicação.
Além da remoção do conteúdo, o TSE determinou que a rede social X retire a publicação das plataformas.
Durante o julgamento, o tribunal também deixou de analisar uma ação apresentada pelo ministro André Mendonça, que determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse gravações integrais de eventos relacionados ao 8º Congresso Nacional da federação e ao lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula.
O pedido também envolvia notas fiscais, comprovantes e contratos relacionados aos eventos.
O TSE reconheceu ainda a inadequação da distribuição desse processo e determinou sua redistribuição entre os membros competentes da Corte.
