21°C 36°C
Três Lagoas, MS
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou um projeto que prevê recompensa de até R$ 100 por animal de espécie exótica invasora eliminado no Brasil, com foco principalmente no controle do javali. A proposta cria um fundo nacional destinado a incentivar ações de combate a esses animais.
O Projeto de Lei nº 3.895/2025 prevê a criação do Fundo Nacional de Incentivo ao Controle de Fauna Exótica Invasora (FNICFEI).
O valor da recompensa poderá chegar a R$ 100 por animal, mas será definido conforme a espécie, o porte e o impacto ambiental provocado. Os critérios e valores deverão ser regulamentados pelos órgãos federais responsáveis.
A proposta prevê que os pagamentos sejam destinados a caçadores e entidades devidamente registrados e habilitados para realizar o controle da fauna invasora.
Na justificativa do projeto, Pollon afirma que o javali representa uma ameaça aos ecossistemas e também provoca prejuízos para a agropecuária.
O deputado cita ainda os riscos relacionados à transmissão de doenças e defende a adoção de políticas públicas permanentes para ampliar o controle da espécie.
“O combate eficaz a essas ameaças exige políticas públicas organizadas, contínuas e apoiadas em instrumentos de incentivo claros e eficientes”, argumenta Pollon na justificativa da proposta.
O projeto também prevê a possibilidade de aproveitamento da carne dos animais abatidos para consumo humano, desde que o produto passe por inspeção e receba autorização sanitária.
Caso seja permitido, o texto prevê que a carne possa ser destinada a escolas, creches, hospitais e instituições públicas ou filantrópicas.
O projeto ainda precisa passar pela tramitação no Congresso Nacional e ser aprovado para que as medidas previstas possam entrar em vigor.
Enquanto a proposta avança em Brasília, Pollon também articula com o Governo de Mato Grosso do Sul a possibilidade de adoção de medidas de incentivo ao controle do javali no Estado.
