A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) na quinta-feira (01/10) e pediu a investigação de um suposto financiamento do governo dos Estados Unidos a uma agenda política de extrema direita no Brasil. A notícia-crime foi apresentada a três dias do primeiro turno das eleições.
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O pedido foi encaminhado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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A iniciativa tem como base uma reportagem do jornal britânico The Guardian sobre a destinação de US$ 1 milhão do Fundo de Direitos Humanos e Democracia do Departamento de Estado norte-americano para um programa chamado “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”.
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Segundo a AGU, as informações levantam a possibilidade de direcionamento de recursos públicos dos Estados Unidos para redes e organizações atuantes no Brasil com o objetivo de interferir no debate político e institucional e questionar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A AGU pediu que a PF e o Ministério Público Federal apurem quem seriam os responsáveis pela eventual operação e quais seriam os destinatários dos recursos no Brasil. O órgão sustenta que, caso os fatos sejam confirmados, poderá haver indícios de ingerência estrangeira em assuntos internos brasileiros.
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A notícia-crime também cita princípios constitucionais como soberania, independência e não intervenção, além das regras brasileiras que proíbem financiamento ou subordinação de partidos políticos a governos ou entidades estrangeiras.
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A existência de uma destinação de US$ 1 milhão para o programa foi relatada pelo The Guardian. No entanto, informações publicadas posteriormente pela Agência Brasil apontam que ainda não havia confirmação de que o dinheiro tenha sido efetivamente transferido aos eventuais destinatários no Brasil, ou se o valor havia apenas sido destinado ao projeto.
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O pedido apresentado pela AGU busca justamente esclarecer a origem, a destinação e a eventual utilização desses recursos. Até o momento, trata-se de uma suspeita submetida às autoridades para apuração, e não de uma conclusão de que houve financiamento ilegal ou interferência estrangeira comprovada.