O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 votos a 2, anular os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para governador do Rio de Janeiro. Com a exclusão desses votos da totalização, Douglas Ruas (PL) ultrapassa os 50% dos votos válidos e vence a disputa no primeiro turno.

A decisão determina a retotalização dos votos válidos. Com o novo cálculo, Ruas supera em cerca de 74 mil votos a quantidade necessária para alcançar a maioria absoluta.

A declaração oficial do novo resultado final ainda depende de ato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

RUAS TINHA 49,27% ANTES DA DECISÃO
Na primeira totalização, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos.

Eduardo Paes (PSD) terminou com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,71%.

Com a retirada dos votos de Garotinho do cálculo dos votos válidos, Ruas passa da marca de 50% necessária para vencer a eleição no primeiro turno.

TSE DECIDE POR 5 VOTOS A 2
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques.

Segundo o entendimento vencedor, Garotinho estava com os direitos políticos suspensos quando se filiou ao Republicanos em razão de condenação por improbidade administrativa, o que tornou a filiação nula e impediu a candidatura.

O relator entendeu ainda que a legislação eleitoral não permite o aproveitamento dos votos dados ao candidato.

Acompanharam esse entendimento os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques e Estela Aranha.

DOIS MINISTROS DEFENDERAM CONTAGEM DOS VOTOS
Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior também votaram contra o registro da candidatura de Garotinho, mas defenderam que os votos recebidos por ele fossem mantidos na totalização.

Caso esse entendimento tivesse prevalecido, haveria segundo turno para o governo do Rio de Janeiro.

Durante o julgamento, Sebastião Reis Júnior defendeu que a escolha manifestada pelos eleitores deveria ser preservada na definição do resultado.

GAROTINHO TENTOU DESISTIR DO RECURSO
O julgamento ocorreu após Garotinho recorrer de decisão do Tribunal Regional Eleitoral que havia indeferido seu registro de candidatura.

Enquanto o recurso ainda estava pendente, ele teve o direito de aparecer na urna eletrônica.

No dia seguinte ao primeiro turno, Garotinho desistiu do recurso. O TSE, porém, não aceitou a desistência e decidiu julgar o caso.

Antes da votação, o relator já havia determinado que os votos destinados ao candidato deveriam ser considerados anulados sob análise judicial.

No dia da eleição, entretanto, uma decisão do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou que os votos fossem temporariamente totalizados como válidos até o julgamento definitivo do recurso.

Com a decisão desta quinta-feira, os votos de Garotinho serão excluídos e o resultado da eleição será recalculado pela Justiça Eleitoral.