Durante a tarde e noite desta quinta-feira (12), a Câmara Legislativa irá sediar o seminário "Orfandades e Direitos 2024". Realizado pela coalizão nacional de mesmo tema e apoiado pelo deputado Gabriel Magno (PT), o evento receberá autoridades do executivo e judiciário distrital para mesas de debate.

Marcado para ter início às 14h, o seminário visa mobilizar e sensibilizar o poder legislativo para aprofundar ética e politicamente na questão da orfandade. O intuito é que haja construção de uma política de proteção integral às crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias.

Ao final do evento, os participantes deverão assinar uma minuta de declaração da carta de compromissos para com a orfandade no DF.

A orfandade no Brasil

Dados levantados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) entre março de 2020 e abril de 2021 mostram que há mais de 130 mil crianças e adolescentes em orfandade paterna e materna no Brasil. Destes, apenas 17 mil têm como principais responsáveis os avós e mais de 2 mil se tornaram órfãos por causa de feminicídio.

A Coalizão Nacional Orfandade e Direitos une, desde 2021, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais. O intuito da organização é mapear crianças e adolescentes órfãos no Brasil.

Para combater a “desproteção social” da pauta, a coalizão promove seminários como este em todos os estados, já que cada um possui formado um Comitê Estadual Orfandade e Direitos. Neste comitê, já participam atores da sociedade civil organizada e conselhos profissionais.

“Desejamos que nele [comitê] sejam integrados os deputados e deputadas com afinidade e interesse pela temática, assim como as comissões legislativas afins, o Poder Executivo, Poder Judiciário, a Defensoria Pública estadual e o Ministério Público, assim como os conselhos de controle social das políticas de saúde, assistência social, criança e adolescente e de direitos humanos, mais amplamente”, diz, em nota, a Coalizão Nacional Orfandade e Direitos.