A cartilha “Eu me protejo porque o corpo é só meu” tem como intuito ensinar crianças e adolescentes a reconhecerem violências e se protegerem de agressões. A ferramenta deverá ser incluída na Política Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes do Distrito Federal, conforme prevê o projeto de lei nº 874/2024, aprovado pela Câmara Legislativa, em segundo turno e redação final, nesta terça-feira (29).

“A cartilha é bem didática, não há conteúdo de nudez, para evitar constrangimentos. Ela ensina de forma simples quais são as partes íntimas, a importância de proteger esses locais e de que toques íntimos não devem ser considerados carinhos”, explica o autor da proposição, deputado Eduardo Pedrosa (União).

A proposta prevê que a cartilha poderá ser impressa e distribuída aos estudantes das escolas públicas e privadas do DF. Além disso, de acordo com o projeto, o Poder Executivo deverá divulgar e disponibilizar o material, em formato digital, em seus sítios eletrônicos. 

O PL estabelece, ainda, que os estabelecimentos que fazem parte da rede intersetorial de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes poderão afixar cartazes, com caracteres em negrito, em locais visíveis ao público, contendo a seguinte informação: “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu”, além do número, ano e autoria da Lei.