Nesta sexta-feira, 06 de junho de 2025, a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) divulgou o resultado preliminar da Análise da Fase de Habilitação e dos projetos inscritos, por meio dos editais de chamamento público nº001 e 002/2025, voltado para os artistas e agentes culturais do município

Os documentos oficiais foram publicados no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) e são eles:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) e Saldo de Aplicação;

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Três Lagoas – Mato Grosso do Sul.

Os resultados divulgam as análises realizadas pela Comissão Avaliadora de Projetos e Ações, instituída pela Portaria nº 067/SEMEC/2025, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB) e no Decreto nº 1175, de 03 de abril de 2025.

Dos dias 09 a 11 de junho, é o prazo para entrar com recursos em relação ao resultado, através da assinatura presencialmente na Diretoria de Cultura, localizada na Avenida Rosário Congro, nº 560- Centro, horário de Expediente de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, telefone (67) 98139-3524.

A Diretoria de Cultura informa que houve retificação dos prazos no cronograma do edital de chamamento público.

Convocação para a apresentação dos documentos para HABILITAÇÃO 28/05/2025 a 03/06/2025

Análise HABILITAÇÃO – ETAPA ELIMINATÓRIA 04/06/2025 a 05/06/2025

Publicação da Prévia dos habilitados e inabilitados 06/06/2025

Período para interposição de recursos 09/06/2025 a 11/06/2025

Publicação das Propostas Contempladas 12/06/2025

Assinatura do Termo de Premiação Cultural 13/06/2025 a 18/06/2025

Pagamento A partir de 13/06/2025 11. Publicação da Prévia dos habilitados e inabilitados 06/06/2025

Período para interposição de recursos 09/06/2025 a 11/06/2025

Publicação das Propostas Contempladas 12/06/2025

Assinatura do Termo de Premiação Cultural 13/06/2025 a 18/06/2025

Pagamento A partir de 13/06/2025

ACESSE ABAIXO OS DOCUMENTOS:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA 001/2025

RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA 002/2025