Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Governo acena com nova medida provisória para socorro a agricultores gaúchos

Governo reconhece que nem todos foram atendidos por causa de amarras impostas pela legislação

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência

Associação aponta erro na exigência de adaptação do veículo para obter benefício

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento

Texto segue para o Senado

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara analisa projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 , do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que regulamenta as re...

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova permissão para vítima apresentar recurso contra decisão que nega medida protetiva de urgência

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e, depois, seguirá para o Senado

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara analisa projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe

Deputados votarão em Plenário as alterações feitas pelos senadores

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Aprovada urgência para inclusão do nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Carol Dartora denuncia ter recebido mensagens racistas e ameaças de morte

Ela recebeu o apoio de outros deputados após seu discurso no Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto para viabilizar programa Minha Casa, Minha Vida na região amazônica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência

Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 33 anos em 2024

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova garantia de participação de mães e grávidas em concursos de beleza

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública

Projeto de lei que trata do tema ainda será analisado por outras três comissões da Câmara; depois, irá para o Senado

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