Terça, 21 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles o PL 714/23 ,...

Renato Araujo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS

O projeto original previa a oferta gratuita pelo SUS de medicamento para combater a obesidade, mas foi modificado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira

Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando

Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso

Pedro Ventura/Agência Brasília
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho

A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a justiça racial no cenário internacional

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário "Justiça racial no ce...

Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana

A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,3 milhões para diversos ministérios

Recursos serão obtidos com remanejamentos internos, não afetando a meta de resultado fiscal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23 , para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as m...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada

Texto seguirá para a CCJ da Câmara

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