Polícia Civil - MS Há 3 anos
COMUNICADO- A partir de 1º de janeiro de 2024 passará a ser obrigatório o uso do Sistema de Processos Eletrônicos- e-MS, na gestão de processos administrativos, documentos e comunicações oficiais do Executivo Estadual
Nos termos do Decreto n. 16.307/2023, publicado no Diário Oficial nº 11.304, de 26 de outubro de 2023, páginas 8 a 14, a partir de 1º de janeiro de...
Legislativo - MS Há 3 anos
Lei do Pantanal: Com 32 emendas, projeto começa a ser votado nesta semana
Os deputados iniciam, nesta semana, a votação do Projeto de Lei 343/2023 , que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploraçã...