A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações de 2026 para a próxima segunda-feira (02), às 18h. Antes das votações, será realizada uma sessão solene que inaugura a 4ª sessão legislativa, correspondente ao último ano da legislatura iniciada em 2023.

Na pauta estão duas medidas provisórias. A MP 1313 de 2025 institui o Programa Gás do Povo, uma nova política pública federal voltada à ampliação do acesso ao gás de cozinha no Brasil. A estimativa do governo federal é beneficiar cerca de 50 milhões de pessoas, aproximadamente 15,5 milhões de residências, número que representa o triplo do alcance do antigo programa Auxílio Gás.

Também será analisada a MP 1312 de 2025, que abre crédito extraordinário de 83,5 milhões de reais destinado ao setor rural. Os recursos serão utilizados na prevenção e no combate a emergências agropecuárias relacionadas à gripe aviária, diante da declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. O crédito também prevê ações de enfrentamento a pragas como a mosca da carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura de bruxa da mandioca.

Com a retomada dos trabalhos legislativos, a expectativa é de que o plenário avance na apreciação de matérias consideradas prioritárias pelo governo federal e pelo Congresso Nacional neste último ano da atual legislatura.