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Uma operação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em três pedreiras localizadas nos municípios de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, e em Santa Cruz, em Pernambuco. A fiscalização também identificou indícios de exploração mineral sem autorização dos órgãos competentes.
A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal. Os trabalhadores atuavam na extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços contratados por prefeituras da região.
Segundo a Defensoria Pública da União, as empresas responsáveis assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometeram a pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais aos trabalhadores, além de R$ 132,5 mil por danos morais coletivos.
Durante a fiscalização, as equipes encontraram trabalhadores vivendo em barracões de lona, dormindo em colchões no chão, sem acesso adequado à água potável e sem espaço apropriado para refeições.
Também foi constatada a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs), expondo os trabalhadores a riscos à saúde e à segurança durante a atividade.
Em uma das pedreiras, alimentos estavam armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados na extração de pedras foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores.
Além das irregularidades trabalhistas, os fiscais encontraram indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente. A situação será apurada pelos órgãos responsáveis.
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por condições degradantes, jornadas exaustivas, trabalho forçado ou restrição da liberdade do trabalhador, inclusive por meio de dívidas.
Casos desse tipo podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal para denúncias relacionadas ao trabalho análogo à escravidão.
