O Brasil está autorizado a contratar crédito externo de até US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir em uma das principais iniciativas de aceleração e transição ecológica sustentável nos próximos anos, o Eco Invest Brasil.

De acordo com despacho do Ministério da Fazenda publicado nesta sexta-feira (04/09), a contratação foi aprovada após manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A autorização tem como base o artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), além de resoluções anteriores do Senado.

PROGRAMA

O Eco Invest Brasil integra a estratégia do governo federal para ampliar a atração de investimentos privados estrangeiros, com foco em mecanismos de proteção cambial e no aperfeiçoamento de condições institucionais e regulatórias voltadas ao ambiente de negócios brasileiro.

Com a autorização, a União poderá formalizar a operação de crédito com o BID, instituição financeira multilateral que atua no financiamento de projetos de desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe.

Coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa integra o Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil.

Um dos principais mecanismos foi a introdução do hedge, ou proteção cambial, que reduziu riscos para investidores e ampliou a participação de capital estrangeiro.

CAPITAL MISTO

O principal instrumento do Eco Invest Brasil é a combinação de recursos públicos e privados em um modelo de financiamento misto, conhecido como blended finance.

Por meio do capital catalítico, o governo e instituições financeiras privadas aportam recursos de forma filantrópica, com maior tolerância a riscos de mercado.

Nesse sistema, o capital catalítico considera não apenas o retorno de mercado, mas também o retorno social dos projetos. Esses recursos conseguem alavancar dinheiro para investimentos convencionais.

SANEAMENTO E ENERGIA LIMPA

Na área de economia circular, as iniciativas previstas no Eco Invest Brasil têm potencial de impactar positivamente mais de 2 milhões de pessoas nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul.

No eixo de transição energética, entre os projetos está a construção de uma biorrefinaria no interior da Bahia, com capacidade para produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal destinados à produção de SAF e diesel renovável, compatíveis com a frota aérea atual.

O programa também passou a financiar projetos de adaptação climática, incluindo a modernização da infraestrutura elétrica em estados como Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A iniciativa prevê, por exemplo, o aterramento de linhas vulneráveis a eventos extremos, como chuvas intensas e ventos fortes, para reduzir interrupções no fornecimento de energia.