O deputado federal Vander Loubet (PT), candidato ao Senado por Mato Grosso do Sul, recebeu R$ 1.588.286,27 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para financiar sua campanha eleitoral.

Segundo informações divulgadas pelo TopMídiaNews, o recurso foi destinado pela Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores.

O FEFC, conhecido popularmente como “fundão eleitoral”, é composto por recursos públicos destinados exclusivamente ao financiamento das campanhas.

Os valores são repassados aos partidos, que definem a distribuição entre candidatos e candidaturas conforme os critérios internos e as regras previstas na legislação eleitoral.

Os gastos realizados com esse recurso precisam seguir as normas da Justiça Eleitoral e devem constar na prestação de contas apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Vander Loubet, que atualmente exerce mandato de deputado federal, já votou a favor da criação do fundo eleitoral e agora utiliza recursos do mecanismo em sua candidatura ao Senado.

FUNDO ELEITORAL E FUNDO PARTIDÁRIO

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha tem finalidade específica para as eleições e pode custear despesas relacionadas diretamente às campanhas.

Já o Fundo Partidário tem outra função. Os recursos são destinados principalmente à manutenção das atividades dos partidos políticos, incluindo despesas administrativas e funcionamento das legendas.

Parte do Fundo Partidário também pode ser utilizada em ações previstas na legislação, como formação política e incentivo à participação feminina.