Durante a sessão plenária desta terça-feira (4), a deputada Gleice Jane (PT) destacou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os encaminhamentos da audiência pública sobre Educação realizada em Dourados na semana passada. O encontro resultou na criação de uma comissão de trabalho e na redação de uma Carta Aberta ao Governo do Estado, cobrando medidas urgentes para solucionar a falta de vagas e a superlotação nas escolas públicas.

A parlamentar enfatizou que o tema deve ser tratado como pauta central para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. “Apenas 16% da oferta de ensino público em Dourados pertence ao Governo do Estado; o restante é responsabilidade do município. Isso cria um desequilíbrio na oferta da Educação. Dourados é a única cidade com uma disparidade tão grande — em outros municípios, cerca de 30% das vagas são de responsabilidade estadual. É importante que o Governo se adiante e construa novas escolas, principalmente nos bairros novos”, afirmou Gleice Jane.

Em plenário, a deputada fez a leitura da Carta Aberta. “Viemos por meio desta cobrar ações da Secretaria Estadual de Educação (SED) para solucionar com urgência o problema da falta de vagas e da superlotação nas escolas públicas dos municípios de Dourados. A situação é alarmante e tem colocado em risco a vida de estudantes, causando transtornos a milhares de famílias e profissionais da educação pública”, leu a parlamentar.

A deputada também reforçou a necessidade de colaboração entre Estado e Município. “A SED precisa, de forma urgente, dividir a responsabilidade com a Prefeitura de Dourados no atendimento do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, como previsto no regime de colaboração estabelecido na Constituição Federal, pela Lei de Diretrizes e Bases e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, completou.

Encerrando a leitura, Gleice Jane alertou para a falta de segurança enfrentada por famílias e estudantes. “Nos últimos anos, familiares têm encontrado dificuldades para matricular os filhos em unidades próximas às suas residências, sendo obrigados a acionar a Justiça. Isso coloca em risco crianças que precisam atravessar a cidade para estudar, enfrentando trechos de rodovias. Profissionais de educação também têm adoecido pela falta de condições adequadas de trabalho, com salas superlotadas e atendimento precarizado”, destacou.

Debate democrático e participação da comunidade

O deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) também abordou o tema da Educação, relatando a audiência pública da qual participou a convite da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Campo Grande. Ele mencionou o caso da Escola Agrícola Municipal Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo, implantada em 1997, que recentemente foi transferida ao Estado.

“Algo que não podemos prescindir é a participação da comunidade, o debate democrático, ouvindo todas as partes envolvidas para garantir o sucesso. Que isso não traga transtornos nem para os alunos, nem para os professores, nem para a população”, afirmou o deputado Professor Rinaldo Modesto.