Os deputados devem votar, na manhã desta terça-feira (11), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a proposta que cria uma data para estimular a reflexão sobre o feminicídio e a memória das mulheres vítimas dessa violência. A proposição, pautada em segunda discussão, é um dos quatro projetos previstos para análise nesta sessão, que tem início às 9h e é aberta ao público.

De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Lei nº 141/2025 institui o Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio. A data escolhida é 16 de fevereiro, em referência ao nascimento de Vanessa Ricarte, assassinada em 12 de fevereiro de 2025, em Campo Grande.

Em primeira discussão, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 238/2025, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que institui a Juruva (Baryphthengus ruficapillus) como ave símbolo dos domínios da Mata Atlântica em Mato Grosso do Sul. O objetivo é valorizar a biodiversidade, promover ações de educação ambiental e ampliar o conhecimento sobre as espécies nativas do bioma.

Também está na pauta, para discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025, de autoria da Mesa Diretora, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul), referente ao exercício de 2025.

REGIME DE URGÊNCIA:
Ainda durante a sessão, terá início a votação do Projeto de Lei nº 281/2025, que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 950 milhões, com garantia da União. A proposta tramita em regime de urgência e deve ter sua votação concluída na quarta-feira (12).