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Um dos destaques foi a aprovação, em redação final, do  Projeto de Lei 105 de 2024, do deputado Antonio Vaz (ao meio)
Legislativo - MS Há 2 anos

Ordem do Dia: Aprovada prioridade na matrícula de filhos de vítimas de violência

Na sessão ordinária desta terça-feira (22), os 24 parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram as quatro propos...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas

Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras

Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência

STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência

STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

ArquivoCâmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil

Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta

A senadora Augusta Brito (na tela, ao fundo) foi a relatora da proposta, que agora será analisada na Câmara dos Deputados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 996/2023 , que prevê o fornecimento de cestas básica...

O senador Esperidião Amin é um dos autores da proposta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a análise do Projeto de Lei (PL) 6.012/2023 , que assegura recursos para o Programa Nacional de Ap...

Foto: Reprodução/Polícia Civil - MS
Polícia Civil - MS Há 2 anos

Polícia Civil prende homem em flagrante por furto de bicicletas em Caarapó

Na manhã de ontem (21) a Delegacia de Polícia de Caarapó recebeu um registro de subtração de três bicicletas novas e uma bateria veicular no bairr...

Foto: Rinaldo Morelli/CLDF
Gestão Pública Há 2 anos

CCJ aprova projeto do novo regimento interno da Câmara Legislativa

Os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o PR nº 24/2023 que consolida o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Eduardo Braga relatou o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga o prazo de vigência da isenç...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

EBC promove live sobre participação social na comunicação pública

Transmissão será na quarta-feira (23), às 14h, no YouTube

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Confúcio Moura relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águ...