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Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer

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A população de Rio Brilhante terá um mutirão para emissão de carteiras de identidade. A ação foi solicitada pelo deputado Zé Teixeira (PSDB), 2º vi...

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HIV: falha no controle de exames pode ter prejudicado resultados

Polícia investiga se houve negligência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi

Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

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Mauro Vieira afirma que século 21 será da África

No comando do G20, Brasil tem priorizado países africanos

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte

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CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei ( PL 6.012/...

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Geólogo em campo pesquisando dados; o (PL) 435/2021 equipara direitos de geólogos e engenheiros geólogos - Foto: Evgeny/Stock.Adobe
Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta

O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira (16), a partir de 14h, o Projeto de Lei ( PL) 435/2021 , que determina a aplicação da mesma regulam...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Legislativo - MS Há 2 anos

Deputada propõe auxílio-aluguel e inclusão profissional para vítimas de violência

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) apresentou um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que visa criar diretrizes...

Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta busca viabilizar recursos para a mulher em situação de violência se refugiar longe do agressor; a Câmara discute o assunto

Pacheco também comentou PECs que tramitam na Câmara relacionadas às prerrogativas do Judiciário - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
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Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor púb...

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Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

Medicamento Elevidyz é uma terapia genética que obteve registro provisório nos Estados Unidos