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Últimas notícias

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

© Arquivo Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Propaganda eleitoral no rádio e na TV retorna nesta sexta-feira

Programação vai até 25 de outubro em 52 cidades

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Anvisa atualiza normas de vigilância em portos e aeroportos

São medidas para reduzir risco de disseminaçãõ de doenças no país

Elza Fiúza/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em virtude do exercício da função; proposta está em análise na Câmara

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo

Deputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidades; a Câmara discute a proposta

Transportar drogas em veículo é um dos crimes da Lei de Drogas que pode motivar suspensão do direito de dirigir - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas

Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envol...

Pela proposta, polícia terá prazo de 24 horas para remeter pedido de medida protetiva ao juiz - Foto: Camila Domingues/Secom-Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha

As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o ...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’

Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro

Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro

De acordo com o texto, prisão pode ir de 3 a 8 anos, dependendo de autorização para porte e restrição de uso - Foto: koi88
Senado Federal Há 2 anos

Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool

O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça

Foto: Reprodução/Secom Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul Há 2 anos

Bônus Moradia realiza sonhos e facilita acesso a casa própria para milhares de famílias em MS

Realizar o sonho da casa própria e levar dignidade para milhares de famílias em Mato Grosso do Sul. Esta missão está sendo cumprida pelo Governo do...

Foto: Reprodução/Secom Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul Há 2 anos

Moderno e competitivo: MS atrai mais empreendimentos que geram empregos e fazem Estado crescer acima da média

Mato Grosso do Sul está prestes a completar, em 11 de outubro, seus 47 anos de criação e desponta como uma das regiões mais promissoras e que mais ...