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Últimas notícias

Projetos serão analisados e votados durante sessão realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na ALEMS
Legislativo - MS Há 2 anos

Deputados votam nesta terça-feira a redação final de três propostas

Conforme a Ordem do Dia , cinco propostas estão pautadas para a sessão ordinária desta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso d...

Foto: Reprodução/Secom Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul Há 2 anos

Nesta terça-feira, névoa seca continua encobrindo o Mato Grosso do Sul e sem previsão de chuvas

Uma névoa seca de fumaça em decorrência das queimadas ainda predomina em todo o Estado, e sem previsão de chuvas para esta terça-feira (24). Ainda ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil

O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado

Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado.Aprovadas pela Câmara em agosto...

Foto: Reprodução/Polícia Civil - MS
Polícia Civil - MS Há 2 anos

Polícia Civil apreende camionete produto de crime em Campo Grande

Na tarde de hoje (23), a equipe de investigação da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículo – DEFURV recebeu informações da localização ...

Texto prevê afastamento desde que com atestado médico e permanência de vínculo com instiuição de ensino - Foto: Marcos Studart / Governo do Ceará
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio

Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ci...

Deputado Lucas de Lima, presidente da Comissão de Saúde, durante a última audiência pública para prestação de contas da Saúde
Legislativo - MS Há 2 anos

ALEMS recebe nesta quinta-feira relatório quadrimestral da Secretaria de Saúde

A Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quinta-feira (26), audiência pública destinad...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (23), por 57 votos a 2, o recurso do...

Área na Grande Porto Alegre inundada, em maio: desastres como o que atingiu o RS motivaram nova norma - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas

Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelecea Lei14.981, de 2024 , pu...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da Câmara dos Deputados denomin...

Foto: Divulgação/PM - MS
PM - MS Há 2 anos

Polícia Militar participa de atividade pedagógica em escola durante Semana Nacional de Trânsito em Coxim

Coxim (MS): Nesta segunda-feira (23/09), Policiais Militares do Grupamento de Trânsito de Coxim participaram de uma atividade pedagógica no Centro ...

A lei trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de servidores do Senado, que foram criadas para evitar alterações na estrutura de remuneração das carreiras da Casa - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Com vetos, lei sobre remuneração de servidores do Senado é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024 , que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de ser...

Regime de urgência, pedido pelo Poder Executivo, trava a pauta, mas é considerado inviável por senadores - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...