Justiça

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Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel

Ele ocorre no 2º Tribunal do Juri do Rio e previsto para começar às 9h

Justiça Há 2 meses

RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher

Dados foram registrados durante Semana da Justiça pela Paz em Casa

Justiça Há 2 meses

Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha

Carlos Viana tera destinado R$3,6 millhões a fundação ligada à Igreja

Justiça Há 2 meses

Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano

Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada

Justiça Há 2 meses

MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio

Medida resulta das investigações conduzidas pelo GAESP/MPRJ

Justiça Há 2 meses

Cármen Lúcia relata ameaça de bomba em palestra a estudantes no DF

Ministra do STF afirmou estar "vivíssima" e criticou feminicídios.

© Fernando Frazão/Agência Brasil e Câmara dos Deputdos/Divulgação

Justiça Há 2 meses

Dois condenados pela morte de Marielle são transferidos para Bangu 8

Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão estavam em presídios federais

Justiça Há 2 meses

Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo do Rio

Governador Cláudio Castro deve deixar o cargo para concorrer ao Senado

Justiça Há 2 meses

AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável

Manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal

© Secretaria da Administração Penitenciária-SP

Justiça Há 2 meses

Defesa de Vorcaro se reúne com Mendonça em meio à possível delação

Encontro foi solicitado pelo novo advogado do banqueiro

Justiça Há 2 meses

Justiça libera uso de imóveis públicos para garantir empréstimo ao BRB

Empréstimos vão cobrir rombo causado com operações do Banco Master

Nova lei estadual obriga cartórios a comunicar registros sem nome do pai à Defensoria Pública (Foto - Luciana Nassar/ALEMS)

DIREITO GARANTIDO Há 9 meses

Registros sem nome do pai serão obrigatoriamente comunicados à Defensoria em MS

Nova lei de autoria do deputado João Henrique busca assegurar identidade e paternidade a crianças

Bolsonaro chega para depoimento no STF, onde é réu em ação sobre tentativa de golpe (Foto - Agência Brasil)

DECISÃO DO STF Há 10 meses

Bolsonaro entra em prisão domiciliar com tornozeleira e série de proibições

Alexandre de Moraes impõe novas medidas e impede ex-presidente de receber visitas, usar celular e redes sociais

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão no STF (Foto - Antonio Augusto/STF)

JUSTIÇA Há 10 meses

Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar

Ministro do STF reconhece descumprimento, mas afirma que episódio foi isolado e não justifica prisão

STF analisa se redes sociais devem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilegais publicados por usuários (Foto: Bruno Peres / Agência Brasil)

DECISÃO DO STF Há 11 meses

Moraes vota pela responsabilização das redes sociais por postagens ilegais e julgamento será retomado no dia 25

Maioria dos ministros já se posicionou contra o Artigo 19 do Marco Civil da Internet; Corte discute punição a plataformas por discurso de ódio, desinformação e incitação ao crime

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