Justiça

STF analisa se redes sociais devem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilegais publicados por usuários (Foto: Bruno Peres / Agência Brasil)

DECISÃO DO STF Há 1 ano

Moraes vota pela responsabilização das redes sociais por postagens ilegais e julgamento será retomado no dia 25

Maioria dos ministros já se posicionou contra o Artigo 19 do Marco Civil da Internet; Corte discute punição a plataformas por discurso de ódio, desinformação e incitação ao crime

Aparecida foi condenada por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver no Fórum de Três Lagoas (Foto: Divulgação / TJMS)

CONDENADA Há 1 ano

Salgadeira é condenada a 17 anos de prisão por envenenar, esquartejar e ocultar o corpo do marido em Selvíria

Crime chocou a região em 2023 após partes do corpo da vítima serem encontradas às margens da BR-158; julgamento ocorreu quarta-feira (11) em Três Lagoas

TJMS propõe mudança na estrutura interna para modernizar o funcionamento do Conselho Superior da Magistratura (Foto: Wagner Guimarães)

JUDICIÁRIO Há 1 ano

Projeto propõe reduzir número de membros no Conselho Superior da Magistratura de MS

Tribunal de Justiça encaminha proposta à ALEMS para tornar mais ágil e eficiente a estrutura do colegiado disciplinar do Judiciário estadual.

Ministro Alexandre de Moraes conduz os interrogatórios na sala de julgamentos do STF, em Brasília. (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

TRAMA GOLPISTA Há 1 ano

STF encerra primeiro dia de interrogatório de réus acusados de tentativa de golpe

Ministro Alexandre de Moraes ouviu Mauro Cid e Alexandre Ramagem sobre participação no suposto plano para impedir posse de Lula.

Justiça Há 2 anos

Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro

Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

Norma permitiu contratação por meio da CLT

Justiça Há 2 anos

STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin

Justiça Há 2 anos

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro

Justiça Há 2 anos

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022

Justiça Há 2 anos

Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes

Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas

Justiça Há 2 anos

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação

Justiça Há 2 anos

Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio

Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado

Justiça Há 2 anos

CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo

Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país

Justiça Há 2 anos

Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura

Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou

Justiça Há 2 anos

Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas

No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador

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Clima esquenta no STF, Moraes e André Mendonça batem boca e quase partem para confronto físico

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Eldorado expõe pegada de carbono e transforma emissões em estratégia industrial em Três Lagoas

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Pesquisa aponta Três Lagoas com protagonismo na disputa por vagas na Assembleia Legislativa em 2027

PRISÃO EM FLAGRANTE Há 2 dias

Polícia Militar prende em flagrante suspeito de envolvimento em dois estupros e encontra pés de maconha em Selvíria

MORTO A TIROS Há 2 dias

Identificado jovem de 19 anos morto durante ataque a tiros em bar no Novo Oeste, em Três Lagoas

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