O projeto recebeu o nome “PED Chinelo” e é resultado de uma parceria entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da direção do presídio e da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal de Dourados. Idealizada pelo juiz Ricardo da Mata Reis, a proposta alia assistência básica à política de ressocialização, com potencial de expansão para outras unidades prisionais do estado.
Pela ação, inédita no estado, já foram produzidos 621 pares de chinelo para beneficiar internos identificados em triagem como parte do grupo mais vulnerável da unidade. Os primeiros a serem atendidos foram reeducandos indígenas. O processo de seleção continua, com a meta de ampliar o alcance da ação.
A produção é conduzida por três internos que atuam na oficina, que recebem remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, conforme estabelece a Lei de Execução Penal. A capacidade média de fabricação é de cerca de 50 pares por dia, o que permite atender, de forma contínua, a demanda interna.
Os insumos utilizados são adquiridos com recursos viabilizados pelo próprio Poder Judiciário, por meio do juiz corregedor, com foco na humanização da pena.
Para o diretor da PED, policial penal Leoney Martins Duarte, a produção própria se apresenta como alternativa funcional e sustentável, sobretudo por atender diretamente uma necessidade imediata dos internos mais vulneráveis. “Essa iniciativa é uma estratégia que combina gestão, justiça e ação social dentro do ambiente prisional com foco na dignidade e na inclusão de quem mais precisa”, comenta.
Mais de 31% dos internos ocupados
A oficina de chinelos se soma a outras frentes já consolidadas na Penitenciária Estadual de Dourados. Atualmente, mais de 31% dos internos exercem alguma atividade laboral ou educacional na penitenciária. No local, além do ensino formal da alfabetização ao médio, estão instaladas oficinas laborais e profissionalizantes como marcenaria, costura, serralheria, pintura em tela e colagem de bolas.
No campo da assistência, a unidade também está em processo de confecção e entrega de uniformes para a toda população carcerária, com produção, assim como os chinelos, também realizada dentro da própria penitenciária.
