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Mato Grosso do Sul deu mais um passo na construção de um ambiente energético mais moderno, competitivo e atrativo para novos investimentos. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems) homologou os primeiros comercializadores de gás natural autorizados a atuar no Estado, consolidando o avanço do chamado mercado livre do setor.
Ao todo, nove empresas foram credenciadas após atenderem às exigências estabelecidas pela regulamentação estadual. A medida amplia a transparência, fortalece a segurança jurídica e cria novas oportunidades de contratação para consumidores, especialmente para o setor industrial, responsável pela maior parte do consumo de gás natural em Mato Grosso do Sul.
A iniciativa integra o processo de modernização impulsionado pela Nova Lei do Gás e pelas normas editadas pela Agems, que vêm promovendo a abertura gradual do mercado e estimulando a concorrência.
Segundo o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, o objetivo é consolidar um ambiente regulatório capaz de estimular o crescimento econômico e ampliar a competitividade das empresas instaladas no Estado.
"Estamos consolidando um mercado cada vez mais dinâmico e competitivo, com regras claras, segurança jurídica e oportunidades para novos investimentos. A atuação regulatória busca justamente criar as condições necessárias para fortalecer a competitividade das empresas e contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável de Mato Grosso do Sul", afirmou.
De acordo com o diretor de Gás, Energia e Mineração da Agems, Matias Gonsales Soares, o novo modelo permite que os consumidores industriais deixem de depender exclusivamente da distribuidora tradicional para adquirir o produto.
"Hoje a indústria não está limitada à compra da molécula de gás por meio da distribuidora. Ela pode negociar diretamente com comercializadores autorizados, que compram o gás dos produtores e o disponibilizam aos consumidores. Então o objetivo da Agems é abrir para mais comercializadores poderem entrar no mercado e incentivar que o preço do gás possa também diminuir. E, de fato, diminuiu para as nossas indústrias, porque elas agora têm liberdade de escolher o fornecedor", explicou.
Segundo o diretor, mais de 85% do gás natural consumido atualmente pelas indústrias sul-mato-grossenses já são adquiridos por meio de comercializadores livres, demonstrando o avanço do novo modelo e os benefícios para o setor produtivo.
O credenciamento foi realizado com base na Portaria nº 335 da Agems, publicada em maio deste ano, e é resultado de uma série de aperfeiçoamentos regulatórios promovidos pela agência nos últimos anos.
Entre os avanços estão a criação do modelo de contrato para utilização do sistema de distribuição, a atualização das condições gerais para fornecimento de gás natural e a regulamentação que permite incorporar o uso do biometano à matriz energética estadual.
Produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos, o biometano é apontado como uma das principais alternativas renováveis para ampliar a oferta de energia de forma sustentável. Embora o credenciamento atual contemple apenas comercializadores de gás natural, a regulamentação estadual já prevê a futura participação de agentes ligados a esse segmento.
Com a medida, Mato Grosso do Sul reforça sua estratégia de diversificação energética, amplia a segurança para investidores e fortalece o ambiente de negócios voltado ao crescimento sustentável e à competitividade econômica.
