De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania), o projeto de lei nº 435/2023 quer fortalecer as ações de atenção à saúde bucal na primeira infância. A intenção da matéria, aprovada nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa, é difundir informações a respeito da importância desse cuidado por meio de pais e responsáveis, agentes de saúde, além de profissionais que atuam em creches e escolas de ensino fundamental, públicas e privadas, do Distrito Federal.

“O PL nº 435/2023 quer chamar a atenção para os hábitos saudáveis de higiene bucal durante toda a infância, que podem proporcionar uma saúde equilibrada ao longo da vida”, comenta a distrital, observando que, nos serviços de saúde pública ofertados pelo Distrito Federal, é notória a falta de dentistas.

A proposição prevê iniciativas de conscientização, bem como de prevenção de doenças bucais. No caso das creches, haverá a obrigatoriedade de higiene bucal diária. Contudo, para que se transforme em lei, a proposta ainda precisa ser apreciada pelo conjunto dos distritais que compõem a Câmara Legislativa. Na CESC, recebeu o voto favorável dos deputados Gabriel Magno (PT), que preside o colegiado, Jorge Vianna (PSD), Ricardo Vale (PT) e Thiago Manzoni (PL).