
Foi sancionada nesta segunda-feira (9) a Lei 6.424/2025, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que altera a legislação vigente e estabelece atividades educativas sobre doação de sangue nas escolas da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul.
A norma, publicada no Diário Oficial do Estado, acrescenta dispositivos à Lei 2.656/2003, que criou o Programa Educacional e de Incentivo à Doação de Sangue. A partir de agora, será possível firmar parcerias para a promoção de cursos, seminários e campanhas direcionadas a alunos, familiares e comunidades escolares.
O objetivo, segundo o parlamentar, é formar uma geração mais consciente sobre a importância da doação de sangue. “Muitas vidas são perdidas e cirurgias deixadas de lado por falta de sangue disponível nos hemocentros. Precisamos despertar desde cedo o senso de responsabilidade social nos nossos jovens”, destacou Paulo Duarte.
A nova legislação visa estimular os futuros doadores e ampliar o alcance das campanhas voluntárias, especialmente em períodos críticos, como inverno e feriados prolongados, quando os estoques dos bancos de sangue costumam ficar em níveis baixos.
Com a aplicação da nova medida, as escolas estaduais poderão atuar como núcleos de mobilização em suas regiões, promovendo ações de conscientização, visitas orientadas aos hemocentros, atividades didáticas e rodas de conversa com especialistas da saúde.
“Conscientizando os estudantes sobre como cada um pode salvar vidas, estamos investindo em um futuro com mais solidariedade e responsabilidade coletiva”, afirmou o deputado.
A lei entra em vigor a partir de hoje e será implementada em todo o território estadual com apoio da Secretaria de Estado de Educação e da rede pública de saúde.