
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O processo trata do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que envolveria o sequestro de autoridades, além da chamada “minuta do golpe” e participação nos atos de 8 de janeiro.
Na semana passada, foram ouvidas as sustentações das defesas e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação. Agora, os ministros iniciam a votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
As sessões estão reservadas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria é alcançada com três votos.
Entre os réus estão ex-ministros e militares próximos de Bolsonaro, como Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid.
A eventual prisão não será automática: caberão recursos, como embargos de declaração. Caso o placar seja de 4 a 1, os condenados ainda poderão recorrer à própria turma. Para levar o caso ao plenário do STF, seria necessário pelo menos dois votos pela absolvição.