Por propositura da vereadora professora Maria Diogo, na noite de quarta-feira (10), ocorreu a audiência pública com o tema: Plano Nacional de Educação – Avanços e desafios. A reunião mobilizou profissionais da educação, representantes de classes e acadêmicos e resultou num documento que será encaminhado ao prefeito.

Na abertura, foi exibido um vídeo contextualizando a audiência e, na sequência, a vereadora Maria Diogo deu as boas-vindas aos presentes, falando sobre a importância do debate.

Entre os convidados para as deliberações estavam representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Cultura, FETEMS, AEMS, Unicesumar, Secretaria Estadual de Educação, sindicatos e jovens vereadores.

A professora doutora Andrea Militão fez uma breve palestra sobre o tema da audiência, reforçando que a educação deve ser compreendida como um direito social e um bem público, essencial para o desenvolvimento do país.

O atual PNE, aprovado em 2014 e prorrogado até este ano, foi avaliado como um avanço importante, mas que não cumpriu todas as metas, especialmente em relação ao acesso, permanência dos estudantes, valorização profissional e financiamento adequado do setor.

Entre as propostas para o novo plano, destacam-se:

• ampliação do financiamento público, com aumento da participação da União e maior transparência na aplicação dos recursos;

• fortalecimento da gestão democrática, garantindo participação social e controle sobre as políticas educacionais;

• valorização da carreira docente, com melhores condições de trabalho, salários dignos e formação continuada de qualidade.

Outro ponto levantado foi a necessidade de articulação entre planos estaduais e municipais, para que as metas nacionais tenham efetividade em todas as regiões do Brasil, respeitando as especificidades locais. Também foi reforçado que o PNE deve ser tratado como política de Estado, evitando descontinuidades a cada mudança de governo.

A expectativa é que o novo plano trace diretrizes para os próximos dez anos, assegurando uma educação pública, gratuita, inclusiva e democrática, capaz de reduzir desigualdades e promover oportunidades para todos.

Ao final, a vereadora Maria Diogo destacou o documento intitulado “Manifesto pela Gestão Democrática e Criação do Fórum Municipal de Educação de Três Lagoas”, fundamentado em legislações como a Constituição Federal, LDB, Plano Nacional de Educação, PME e com apoio de entidades sindicais e educacionais.

“Nós temos essas reivindicações concretas, que é o retorno da gestão democrática e a criação do Fórum Municipal de Educação. Nós vamos encaminhar esse documento para o prefeito Cassiano Maia”, ressaltou a vereadora.

Por fim, Maria Diogo agradeceu o público e os participantes da mesa de honra, ressaltando que o evento foi um momento importante para discutir as metas e estratégias do novo Plano Nacional de Educação.