O Governo de Mato Grosso do Sul publicou na quarta-feira (03/06), no Diário Oficial do Estado, decreto que declara situação de emergência ambiental por 180 dias em todo o território sul-mato-grossense. A medida tem caráter preventivo e visa reforçar a preparação para o enfrentamento de incêndios florestais durante o segundo semestre de 2026.

A decisão foi tomada com base em alertas emitidos pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec), que apontam aumento do risco de incêndios devido à combinação de estiagem, altas temperaturas, baixa umidade do ar, déficit hídrico e influência do fenômeno El Niño.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Artur Falcette, o decreto permite que o Estado adote medidas preventivas e amplie a capacidade de resposta diante de possíveis ocorrências de grande proporção.

Entre as ações previstas está a revisão do plano operacional elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar, aprovado no início do ano pelo Centro Integrado de Coordenação Estadual (CICOE). O objetivo é adequar estratégias, recursos e estruturas às novas projeções climáticas para o período crítico.

A medida também facilita o acesso a recursos federais e mecanismos emergenciais de apoio por meio da Defesa Civil e de outros órgãos do Governo Federal, garantindo maior agilidade administrativa em situações de emergência.

O decreto prevê ainda a articulação entre Semadesc, Defesa Civil, Agesul e Corpo de Bombeiros, a abertura e manutenção de aceiros ao longo de estradas, rodovias e pontes, além da possibilidade de contratação temporária de pessoal e aquisição emergencial de equipamentos voltados ao combate aos incêndios.

Outra medida prevista é a autorização para que o Imasul discipline o licenciamento de queimas controladas em áreas identificadas com grande acúmulo de material combustível, reduzindo o risco de propagação de incêndios de grandes proporções.

Conforme o Governo do Estado, o acompanhamento das condições climáticas e das ações preventivas será realizado de forma permanente pelo CICOE, que reúne instituições estaduais, federais e municipais responsáveis pelo monitoramento e resposta a desastres ambientais.